A Prefeitura de Feira de Santana promoveu, neste sábado (16), um mutirão para regularização fundiária de todos os 344 imóveis do conjunto Ayrton Senna, situado ao longo da avenida que leva o mesmo nome do campeão mundial de Fórmula 1. A iniciativa é o cumprimento de mais um compromisso assumido pelo prefeito José Ronaldo a ser cumprido pela sua gestão.
A ação está sendo desenvolvida através da Secretaria Municipal de Habitação, com apoio dos cartórios. "Este terreno foi de propriedade da Prefeitura. É uma iniciativa que visa proporcionar segurança jurídica aos donos dos imóveis. Também vamos levar a regularização fundiária para outras localidades da cidade", revelou o prefeito José Ronaldo.
O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, explica que o primeiro passo está sendo o acolhimento da documentação dos proprietários dos imóveis. Em seguida, será emitida a inscrição imobiliária junto à Secretaria da Fazenda e, depois, o encaminhamento dos documentos aos cartórios. Por fim, a entrega dos documentos definitivos dos imóveis aos seus proprietários.
O prefeito José Ronaldo informou aos proprietários dos imóveis que a regularização fundiária dos imóveis da Ayrton Senna não terá custo nenhum para os moradores da comunidade.
Durante a ação, também estiveram presentes o secretário de Comunicação, Joilton Freitas, e o superintendente da SOMA, João Vianey.
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