Supersalários de desembargadores do TJ têm salto de 25% nos seis primeiros meses do ano

Levantamento feito pela Metropolítica no Portal de Transparência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) mostra um aumento de 25% nos supersalários de desembargadores da corte de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024. Ao todo, a remuneração recebida no primeiro semestre pelos 70 magistrados da ativa que integram a cúpula do TJ, todos com ganhos acima do teto constitucional de R$ 46.366, custaram aproximadamente R$ 34,78 milhões aos cofres públicos, ante R$ 27,67 milhões pagos no ano passado, cerca de R$ 7 milhões a mais. O montante se refere apenas aos vencimentos líquidos, sem os descontos de praxe, entre os quais, Imposto de Renda e Previdência 

Fora da curva

Curiosamente, o salto na folha de pagamentos de desembargadores em 2025 é quase cinco vezes maior que o índice do último aumento sobre o salário básico da classe, a chamada remuneração paradigma, que é concedido de forma automática toda vez que os vencimentos mensais dos ministros do Supremo Tribunal Federal são reajustados . Até janeiro, o valor estava fixado em R$ 39.717,69, mas em fevereiro passou para R$ 41.845,48, o que equivale a apenas 5,35% a mais. 

Mordomias em alta

Contudo, os dados disponibilizados no sistema do TJ revelam crescimentos expressivos dos penduricalhos que fazem os salários dos desembargadores baiano extrapolarem o teto constitucional, pelo menos, desde 2023. Para efeito de comparação, o montante pago a título de vantagens eventuais no último mês foi de R$ R$ 3,43 milhões, contra R$ 2,51 milhões registrados em junho de 2024, aumento de quase 40%. Houve ainda elevação de gastos com vantagens pessoais, incluindo adicional por tempo de serviço e abono de permanência, e de indenizações, basicamente, auxílios para alimentação, transporte, pré-escola, saúde, natalidade e moradia.

Milagre do crescimento

Somente em janeiro a folha relativa aos supersalários dos desembargadores de 2025 foi menor que a de 2024: R$ 4,74 milhões contra R$ 5,16 milhões. Em fevereiro, pulou de R$ 2,46 milhões para R$ 3,77 milhões. Em março, de R$ 5,95 milhões para R$ 7,82 milhões. Abril e maio também tiveram saltos substanciais, respectivamente, de R$ 5,82 milhões para R$ 8,06 milhões e de R$ 3,62 milhões para R$ 5,21 milhões. Já em junho a alta foi ligeiramente maior - R$ 4,69 milhões para R$ 5,16 milhões.

Contracheque turbinado

Em abril, mês com a folha mais cara do ano, nada menos que 46 desembargadores receberam salários líquidos acima de R$ 130 mil, quase três vezes maior do teto. Outros cinco ganharam entre R$ 120 e R$ 129 mil. Entretanto, quase todos extrapojararam o limite máximo da remuneração no funcionalismo público em ao menos o dobro. 

Trio de fora

Hoje, só três magistrados do Pleno do TJ que estão na ativa têm vencimentos abaixo do teto: Maria do Socorro Barreto Santiago e Cassinelza Lopes, ambas afastadas das funções por envolvimento no esquema de grilagem de terras e venda de sentenças desbaratado pela Operação Faroeste, e Jefferson Alves de Assis, punido com afastamento cautelar por suspeita de favorecimento na concessão de prisão domiciliar para um chefão do Comando Vermelho.

Recordar é viver

Em novembro do ano passado, a coluna revelou em primeira mão que todos os desembargadores em atividade no TJ ganhavam acima do teto. No dia 11 de fevereiro, os supersalários do tribunal voltaram a ser assunto da Metropolítica. Na ocasião, foi noticiado que quase todos os 70 magistrados receberam mais de R$ 170 mil em dezembro.