Otto defende PEC que propõe mandato único

Presidente estadual do PSD, o senador Otto Alencar voltou a criticar o sistema de reeleição vigente no Brasil e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de recondução aos cargos de presidente da República, governador e prefeito. Em entrevista concedida nesta sexta-feira (23) à rádio Metrópole, o parlamentar argumentou que o debate político nacional tem se concentrado de forma desproporcional nas disputas pelo Poder Executivo, quando a prioridade deveria ser a gestão pública e a melhoria das condições da população.

“Termina uma eleição e agora não se fala outra coisa senão a sucessão dos senadores, governadores e presidentes da República. O debate é em cima disso”, afirmou Otto, explicando que tem buscado convencer outros senadores a apoiarem o fim da reeleição. Ele também lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável pela proposta original que instituiu a reeleição, já admitiu o equívoco. “Ele [FHC] fez ‘mea culpa’, dizendo que foi o mal que fez ao Brasil, dizendo que o Brasil não estava preparado para reeleição”, disse o dirigente partidário.

Ainda durante sua participação na rádio, o senador apontou o elevado custo das campanhas eleitorais como mais um motivo para mudar o modelo atual. “A reeleição, e sobretudo as eleições a cada dois anos, é muito dinheiro investido em campanhas, é dinheiro que dá para fazer estradas, escolas, um monte de coisa”, acrescentou.

Na ocasião, Otto também criticou a dependência de financiamento privado nas campanhas, alegando que isso distorce o processo democrático. “A eleição deixou de ser de apoiadores e virou de financiadores. É um absurdo. Quando fizermos eleição de todos os níveis vai ficar mais tranquilo, e vamos ter um fundo eleitoral a cada cinco anos e uma economia muito grande para o Brasil”, completou.

Proposta

A PEC defendida pelo senador propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo e estabelece mandatos de seis anos para prefeitos a partir de 2028, e de quatro anos para governadores a partir de 2030. O texto também prevê a unificação das eleições para todos os cargos a partir de 2034, com votações realizadas a cada cinco anos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora segue para votação no plenário.