Número de partidos no Brasil cai 30% com novas fusões, incorporações e federações

O número de partidos no Brasil encolheu 30 % com as recentes movimentações das siglas como a formação da federação entre União Brasil e PP e fusão entre PSDB e Podemos. Em 2015 eram 35 legendas e com as mudanças esse número irá cair para 24. 

No Congresso, em 2019, haviam 30 siglas. Agora, esse número irá cair quase à metade, 16. Essa tendência deve continuar e é reflexo de quatro projetos aprovados pelo Congresso de 2015 a 2021.

Em 2015, um projeto inibiu a criação de novos partidos, e colocou prazo de validade de dois anos para obtenção de apoiamento mínimo (pouco mais de 500 mil assinaturas) de eleitores não filiados a outras siglas.

A emenda constitucional 97 foi a mudança mais significativa em 2018. Além de acabar com  a possibilidade de coligação entre os partidos para eleição de deputados e vereadores, estabeleceu uma cláusula de barreira. Todas essas medidas dificultaram a eleição de partidos pequenos.

A cláusula de barreira terá reflexos até 2030. Os partidos terão que obter ao menos 3% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos de forma uniforme em pelo menos nove estados, ou elegerem pelo menos 15 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Caso descumpram a cláusula de barreira, as siglas não recebem o fundo partidário, nem têm acesso à propaganda partidária e eleitoral na TV e rádio, entre outras implicações. 

Em 2021, um projeto possibilitou a partidos se unirem em federações por ao menos 4 anos. A aliança é uma espécie de prévia de uma fusão ou incorporação. As informações são da Folha de São Paulo.