A ausência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na audiência pública que discutiu "os Serviços da Coelba na região Oeste", realizada nesta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), gerou duras críticas da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), e do deputado Robinson Almeida (PT), proponente do debate. A reunião discutiu as falhas nos serviços da concessionária do Grupo Neoenergia, especialmente na região oeste do estado, onde produtores rurais enfrentam prejuízos devido à deficiência na distribuição de energia.
Ivana Bastos expressou indignação com a ausência da ANEEL e anunciou que a Assembleia emitirá uma moção de repúdio contra a agência reguladora.
“Fica aqui o nosso protesto, o protesto da Assembleia Legislativa da Bahia, que representa 15 milhões de baianos, contra essa falta de respeito da ANEEL”, afirmou. "A ausência da ANEEL nesta audiência pública é um desrespeito não apenas a esta Casa, mas a todos os baianos que sofrem diariamente com a precariedade dos serviços da Coelba. A agência tem o dever de fiscalizar e garantir que a concessionária cumpra suas obrigações, mas, ao se omitir desse debate, reforça a sensação de abandono e impunidade", criticou Robinson Almeida.
A Coelba enviou representantes, apresentou os investimentos realizados nos últimos 12 meses e seu plano para o futuro, mas não conseguiu conter as críticas sobre os prejuízos causados pela má qualidade do fornecimento elétrico na região.
Na audiência, a presidente da AL-BA ressaltou, por exemplo, que os problemas na distribuição de energia impactam tanto grandes indústrias quanto pequenos produtores e comunidades rurais, dificultando desde a operação de sistemas de irrigação até a simples conexão de poços artesianos.
"Então, energia a gente tem, mas a gente não consegue chegar na ponta (por causa da distribuição inexistente feito pela Coelba). E isso precisa ser resolvido, porque os prejuízos são imensos", ilustrou.
O deputado Robinson Almeida também criticou a concessionária, destacando que a falta de investimentos da Coelba resultou em uma situação de "insegurança energética" no estado. Segundo ele, a Bahia deixou de ter problemas de geração de energia devido ao avanço das fontes renováveis, mas a distribuição continua ineficiente.
“A Coelba não consegue, ao longo dos últimos anos, pegar essa energia produzida e atender as demandas na ponta. Isso se deve à ausência de investimentos, que só foram anunciados recentemente, mas deveriam ter ocorrido há muito tempo”, apontou o parlamentar, crítico à renovação da concessão ao grupo Espanhol por mais 30 anos.
Produtores rurais do oeste baiano reforçaram as críticas, denunciando os impactos das oscilações e quedas de energia na agricultura. João Jacobsen Filho, produtor de milho, soja e algodão, relatou prejuízos recorrentes causados pela má qualidade do fornecimento.
“Essa oscilação desliga os equipamentos, provoca queima de motores e bombas, e compromete a irrigação. Muitas vezes, somos obrigados a replantar, e isso afeta toda a safra”, explicou.
Ele também cobrou uma fiscalização mais rigorosa da ANEEL sobre os serviços da Coelba. "A gente reinvindica que a ANEEL fiscalize a prestação desse serviço concedido", enfatizou.
Durante a audiência pública, a companhia disse que implantou, em 2024, 29 mil postes, 1,5 mil km de rede, realizou 4,2 mil novas ligações e instalou 10 novos alimentadores, além da entrega de duas novas subestações. Entre 2025 - 2027, a Coelba disse que planeja 5 novas subestações e 15 subestações com potência ampliada para melhorar a oferta de energia no oeste. "Ao construir esse plano, fomos às associações, fomos ao poder público, conversamos com a comunidade, visitamos prefeituras, sentamos com setores como o agronegócio, como o comércio, como a indústria, como o turismo, para que esse plano não fosse só um montante financeiro substancial, mas que atender-se realmente a cada uma das necessidades da mesorregião", afirmou Leonardo Alves, superintendente de Operações da Neoenergia Coelba.
O debate contou com a participação da secretária de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado, Jusmari Oliveira, do deputado federal Zé Neto, representantes do setor produtivo do oeste baiano, do Sindicato dos Eletricitários da Bahia, do ex-deputado Oziel Oliveira e do deputado estadual Antônio Henrique (PP).
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