PL das Fake News vai avançar, diz Sidônio Palmeira, novo ministro da Secom

O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, informou aos jornalistas nesta terça-feira (14) que o governo Lula (PT) dará seguimento ao PL das Fake News, que está parado na Câmara desde o ano passado. Em entrevista após sua posse no Palácio do Planalto, Sidônio afirmou que pretende se reunir com o futuro presidente da Câmara e líderes partidários para tratar da pauta.

O projeto de lei visa combater a propagação de notícias falsas e discursos de ódio no meio digital. A votação do texto chegou a ser discutida em maio, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta da pauta, alegando falta de apoio parlamentar para sua aprovação.

A declaração de Sidônio ocorre em um momento de grande repercussão, após a Meta decidir suspender o serviço de checagem de fatos no Facebook e no Instagram. Uma audiência convocada pela Advocacia-Geral da União, marcada para a próxima semana, discutirá os impactos dessa decisão no Brasil. “A mudança na política de discurso de ódio da Meta preocupa, e preocupa muito. Nós não vamos aceitar isso. Vai ser tomado um posicionamento junto com AGU para ver o que a gente encaminha ao STF”, explicou o novo ministro da Secom.