MPF deflagra operação contra grupo que fraudava benefícios do INSS no interior baiano

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (3) cumpre 13 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva contra acusados de fraudes na Agência da Previdência Social (INSS) de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. A estimativa é que já foram desviados mais de R$ 9 milhões da Previdência. Já o prejuízo evitado (que seriam pagos) passaria de R$ 24 milhões. 

Intitulada de “De volta para o futuro”, a operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal na Bahia (Gaeco-MPF/BA) e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social. 

Conforme as investigações, iniciadas há seis meses, diversos benefícios previdenciários foram concedidos na agência de Itaberaba mediante a inserção de vínculos trabalhistas falsos. Segundo ao MPF, duas servidoras lotadas na agência do INSS em Itaberaba promoviam a inserção de vínculos trabalhistas falsos (sem comprovação documental), referentes a largos períodos do passado, no intuito de conceder para terceiros benefícios previdenciários indevidos de aposentadoria. 

Esses benefícios fraudulentos concedidos pelas servidoras, além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos valores retroativos, uma vez que elas inseriam no sistema datas retroativas para constar como data de início dos benefícios. 

Além das fraudes nas concessões de benefícios, apurou-se que uma das servidoras inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já anteriormente pagos. Ainda segundo a investigação, parentes e pessoas ligadas às servidoras públicas recebiam concessões fraudulentas de benefícios. 

O MPF também identificou pessoas que atuavam como intermediários. Elas indicavam pessoas para que as servidoras gerassem os benefícios fraudulentos, repartindo os lucros. Conforme as investigações, boa parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às próprias servidoras e aos intermediários. 

Além de Itaberaba, os mandados são cumpridos em Feira de Santana e Salvador. Os suspeitos devem responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro. As investigações seguem na tentativa de identificar outros suspeitos.