Câmara de Cachoeira abre os trabalhos legislativos de 2024 aprovando dois projetos importantes

Nesta segunda-feira (5), a Câmara Municipal de Cachoeira abriu os seus trabalhos legislativos do ano de 2024. Já neste mesmo dia, foram aprovados projetos de lei considerados como importantes para a cidade.

O primeiro, o Projeto de Lei 03/2024, fixa o reajuste para definir o piso do magistério para o exercício de 2024, oriundo do Poder Executivo.

O segundo, o Projeto de Resolução 02/2024, dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeira. Com a aprovação do projeto, servidores da Casa Legislativa terão reajuste salarial de 10%, com efeito retroativo ao mês de janeiro.

A Câmara ressalta que ambos os projetos, bem como demais matérias legislativas, encontram-se disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no Portal Legislativo. Quem quiser ter acesso a eles é só clicar no link: https://www.cachoeira.ba.leg.br/sapl.