Ministério dos Transportes pretende renegociar renegociar concessões de rodovias

O governo federal pretende renegociar 15 dos 23 contratos de concessão das rodovias federais neste ano. Para a intervenção, o Ministério dos Transportes estima investir R$ 80 bilhões, o valor será injetado pelas empresas concessionárias nos próximos sete anos. As BRs baianas 116 e 324, administradas pela ViaBahia, estão incluídas neste acordo.

Desses 15 contratos, 12 têm possibilidade imediata de readequação. Outros três possuem processos judiciais em andamento e estão em negociação com o ministério.

Segundo o Ministério, quatro contratos já poderiam ser readequados por serem resultado de um estudo do grupo de trabalho do ministério. Sendo as rodovias baianas, a BR 101 (Eco101), no Espírito Santo; BR 101 (Autopista Fluminense), no Rio de Janeiro; e BR 163 (MSVia), no Mato Grosso do Sul. A atualização desses quatro contratos pode gerar R$ 11 bilhões em investimentos.

Na última segunda-feira (28), a pasta uma portaria com as condições para a remodelagem dos contratos e estipulou um prazo para as empresas pedirem adequação às novas regras. O período para as solicitações começou na sexta-feira (1º) e vai até 31 de dezembro.