Brasil Terras indígenas

Indígenas se mobilizam nesta quarta-feira para acompanhar julgamento do Marco Temporal

Caso a tese seja aprovada, indígenas só poderão reivindicar posse de terras que ocupavam até 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

30/08/2023 08h08

Por: Karoliny Dias Fonte: Metro1

Indígenas de todo o Brasil se manifestam nesta quarta-feira (30) contra o Marco Temporal das terras indígenas que terá seu julgamento retomado hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a tese que os povos indígenas só têm direito de ocupar as terras em que já estavam no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Caso o STF aprove esse entendimento, os indígenas só poderão reivindicar posse das terras até esta data. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, são 226 processos suspensos do Judiciário que aguardam a definição sobre o Marco.

É esperado que ao menos 500 lideranças indígenas de 20 povos e de ao menos oito estados participem do ato. A sessão de julgamento está prevista para iniciar às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

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