A 157ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER) em Feira de Santana cassou o mandado do vereador feirense Correia Zezito, do Patriota. As informações chegaram de maneira anônima para o site Boca de Forno News. A justificativa para a cassação do mandato do vereador seria porque o partido teria fraudado a cota de gênero. Pela Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, ficou estabelecido que cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos em eleições proporcionais.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) diz que, com frequência, são identificadas fraudes às cotas de gênero, por meio das popularmente conhecidas “candidaturas laranjas”, artifício utilizado para simular o preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido. É o que, segundo a Justiça, teria acontecido com o Patriota em Feira de Santana.
O vereador Correia Zezito, entrevistado pelo Boca de Forno News, confirma a perda do seu mandato. Correia disse que não sabia da cassação e que no último dia 20 de julho participou de uma audiência onde suas testemunhas foram ouvidas. “Infelizmente o juiz já decretou. Ele quer se livrar do processo para que ele vá para Salvador. Mas nós vamos recorrer porque é meu direito. Eles cassam e nós recorrermos. Minha advogada Lilian Reis recorrerá da decisão. Graças a Deus quem decide isso não é Feira de Santana”, diz.
Correia alega que não tem nada a ver se o partido colocou mulheres laranja. “E se alguém estiver oferecendo dinheiro para duas mulheres confessarem que são laranja? Como é que uma pessoa comete um crime, confessa e não vai presa? Se fosse eu, eu não iria preso? Quem tem que responder por isso é quem montou o partido e não eu”, explica.
Ele disse já ter colocado a situação nas mãos de Deus e se tiver que perder o seu mandato, vai perder. “Mas eu, José da Costa Correia Filho, tenho fé em Deus que isso não acontecerá. Vamos buscar outra instância. Se Feira de Santana não teve capacidade de julgar, processar e o juiz nem respeitou o exame grafotécnico que solicitamos. As mulheres que assumiram serem laranjas assinaram a candidatura, fizeram ‘santinho’ e mesmo disseram que eram laranjas”.
O vereador disse que moveria um processo contra as duas mulheres que confessaram o crime. “Como é que elas são rés confessas e irão sair sem nenhuma punição?”, questiona. Ele diz que ainda não foi notificado sobre a perda do mandato. “Se o juiz achou por bem me cassar sem cumprir o que tem de direito que são os pedidos que fizemos como o exame para reconhecimento da caligrafia das duas mulheres”, fala.
Ele concluiu sua fala dizendo que confia em sua advogada e em Deus para que essa situação se resolva.
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