Estados perderam R$ 20 bilhões em recursos com redução de ICMS imposta por Bolsonaro

Considerada medida eleitoreira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para aumentar a popularidade na disputa à reeleição, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022, resultou na perda de R$ 20,3 bilhões da arrecadação dos estados.

Divulgados pela coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, os dados são do Observatório Social do Petróleo (OSP), com base em informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), referentes ao período de julho de 2022 a abril de 2023. Segundo a pesquisa, na comparação com o mesmo período anterior, de julho de 2021 a abril de 2022, houve queda de 18,5%.

De acordo com a publicação, com a quantia de recursos perdidos pelos estados seria possível construir 80 hospitais iguais ao novo Hospital da Mulher de São Paulo, com 172 leitos e custo de R$ 245 milhões. O valor é próximo também do total destinado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obras. A arrecadação perdida poderia ainda pagar um mês e meio a todos os beneficiários do Bolsa Família.

O valor se refere apenas à desoneração do ICMS dos combustíveis, sem levar em conta os cortes na energia elétrica e transportes. “Essa foi a consequência de uma política tributária irresponsável no ano passado. Retirou dinheiro de estados e municípios, retraindo a arrecadação desses entes e dificultando o financiamento dos seus serviços básicos”, avaliou Eric Gil Dantas, economista do Observatório e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).