A tensão entre o governo Lula e o Congresso Nacional atingiu seu ponto mais crítico até agora nesta semana com a chegada do prazo final para a votação das primeiras medidas provisórias editadas pelo Executivo e com a aprovação de pautas-bomba para o Planalto, como a do projeto que institui um marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas.
Com isso, uma ofensiva pela demissão dos ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil está em curso na Câmara Federal. Sobra ainda para o ministro Paulo Pimenta, que chefia a Secretaria de Comunicação do Planalto, que nesse caso é pressionado não por políticos independentes, mas por aliados do governo, como o deputado federal André Janones (Avante-MG).
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados travam uma grande investida para aumentar seu poder de barganha com o Executivo.
Nesta quarta, com a MP que reorganiza os ministérios sob o risco de caducar sem ser votada, o presidente Lula precisou arregaçar as mangas e, no meio de uma reunião de emergência com Padilha, Costa e com o líder do governo na Câmara, José Guimarães, ligou para Arthur Lira e fez um apelo pela votação do texto.
Lira, segundo o Metrópoles, recebeu bem o contato, mas não se preocupou em manter em segredo as reclamações que fez ao presidente: que nomeações de indicados políticos e liberações de emendas ainda estão demorando muito para sair e que, muitas vezes, promessas sobre essas liberações são simplesmente descumpridas pelos principais articuladores políticos do seu governo.
O presidente da Câmara reclamou, ainda, de falta de acesso a ministros.E pontuou que o governo Lula não avisa a parlamentares da base sobre agendas que fará nos estados.
Para melhorar a relação com o governo Lula, Lira quer indicar ainda aliados para o Ministério da Saúde e para as três pastas hoje ocupadas pelo União Brasil, que não tem dado os votos para as pautas do Executivo apesar do espaço nobre que ocupa. O União comanda o Ministério das Comunicações, com Juscelino Filho, o do Turismo, com Daniela Carneiro, e o da Integração Nacional, com Waldez Góes.
Em conversa com correligionários logo após a votação da MP da Esplanada, Elmar Nascimento (UB-BA) falou sobre o encontro com Lula e José Guimarães. O líder do União Brasil se disse satisfeito em ter ouvido garantia do presidente para dar melhor tratamento à bancada do partido na Câmara e prestigiado com reconhecimento do “erro” do veto dado pelo PT ao seu nome na organização dos ministérios.
Após um intenso debate e derrubada de pedido para retirada do texto da pauta, a Medida Provisória (MP) da Esplanada foi apreciada, por volta das 23h de ontem. Ela passou com 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção.
Após as dificuldades enfrentadas, o próprio líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse ter consciência sobre todos os problemas e questões, consideradas “justas”, pelos líderes da Câmara. Guimarães admitiu lentidão de entregas, citando a demora para a liberação de emendas parlamentares e liberação de cargos.
Agora, a matéria ainda precisa ir ao Senado ainda nesta quinta (1º/6) e que seja apreciada, votada e aprovada para que a MP da Esplanada não caduque, ou seja, que não perca a validade.
A MP estabelece a estrutura do governo Lula, que tem 37 ministérios contra 23 do governo anterior. As mudanças feitas na proposta na Câmara, aliás, causaram reclamações principalmente em relação a duas pastas: Meio Ambiente e Povos Originários. As alterações feitas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), por exemplo, modificaram as estruturas das áreas.
Recado
Até mesmo lideranças do governo na Câmara demonstram insatisfação com a articulação do Planalto. Ouvidos sob reserva, parlamentares consideram que a situação chegou ao limite com a chance de a MP da Esplanada caducar e ressaltam a necessidade de mudança.
Esses líderes avaliam ainda que uma mudança na Esplanada é iminente e que será preciso, sim, mudar a articulação. E, entre os governistas, há diferentes opiniões sobre os ministros sob pressão. O mais criticado pela maioria é Rui Costa, mas o papel de articulador do próprio José Guimarães é questionado. Já Padilha é bem visto pelos parlamentares mais ligados ao governo e mesmo por parte do centrão.
Entre os caciques do centrão, porém, é grande a vontade de ter um aliado mais próximo entre os ministros palacianos.
“Quando você olha o Palácio do Planalto, não há ninguém naqueles quatro andares que não seja vermelho, de fora do PT, para comunicar a Lula as insatisfações do Congresso. O presidente fica desinformado sobre a real situação e as demandas da Casa. É preciso uma mudança, alguém de centro lá dentro”, disse um líder de partido do centrão.
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