Câmara rejeita articulação política para salvar Dallagnol; Lira vai dar trâmite burocrático à decisão da Justiça

Ex-procurador da Lava Jato teve mandato cassado pelo TSE. Aliados contavam com uma salvação na Câmara – mas presidente da Casa indicou que isso não deve acontecer.

18/05/2023 15h00

Por: Boca de Forno Fonte: G1

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes dos principais partidos da Casa rejeitam articular ou patrocinar uma operação para salvar o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cassação foi decidida na terça-feira (16). De forma unânime, os ministros da Corte entenderam Deltan deixou o Ministério Público Federal para evitar punição em investigações preliminares da qual era alvo. A Lei da Ficha Limpa impede candidaturas de pessoas que utilizem esse expediente.

Após a decisão, aliados de Dallagnol contavam com uma reversão na Câmara, mas Arthur Lira (PP-AL) indicou que isso não vai acontecer.

Tanto que, na quarta-feira (17), ao responder a uma questão de ordem do deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), disse que a mesa diretora da Câmara iria seguir o que determinam as normas da Casa em situações como essa.

“A Mesa seguirá o que determina o ato [Nº 37, DE 2009, que trata dos procedimentos a serem observados nas hipóteses de perda de mandato]: a Câmara tem que ser citada, a Mesa informará ao corregedor, o corregedor vai dar um prazo ao deputado, o deputado faz sua defesa e sucessivamente”, disse durante a sessão do Plenário.

A corregedoria encaminhou a notificação a Dallagnol nesta quinta (18). O deputado tem cinco dias para apresentar sua defesa.

O despacho de perda do mandato cabe à mesa diretora, composta Marcos Pereira (Republicanos-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Luciano Bivar (UNIÃO-PE), Maria do Rosário (PT-RS), Júlio Cesar (PSD-PI) e Lucio Mosquini (MDB-RO), além de Lira.

Não há disposição da Câmara de encarar um embate ou enfrentamento com Judiciário por conta de Deltan.

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