Lula aprova matrizes da nova regra fiscal com ressalvas

O presidente Lula concretizou, em reunião nesta segunda-feira (15), com sua equipe, a estratégia para aprovação da nova regra fiscal. Ele informou que aceita a inclusão de gatilhos para evitar aumento de despesas no caso de descumprimento da meta fiscal, mas preserva que fiquem de fora esses obstáculos, o aumento real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família.

O relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vai incluir em seu relatório tais gatilhos. Para 2024, a meta é zerar o déficit público. Cajado integra o grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de acordo com publicação do G1.

Lula aceita, por exemplo, não conceder aumentos reais para os servidores, cancelar concursos públicos e não autorizar novos benefícios e incentivos fiscais.

O presidente, entretanto, teme que a redação dos gatilhos determine que o governo federal fique proibido de aumentar despesas obrigatórias, o que pode impedir aumentos reais do salário mínimo.

O aumento do mínimo e o reajuste anual do Bolsa Família são bandeiras da campanha eleitoral de Lula e temas prioritários para o presidente da República. Ele considera fundamental a manutenção dessas duas políticas, para combater a pobreza e fazer o país crescer.

Durante a reunião, Lula também orientou sua equipe a pedir que o PT não apresente emendas ao relatório que for acordado com líderes nesta segunda-feira (15), desde que salário mínimo e Bolsa Família fiquem de fora dos gatilhos.