MP-BA denuncia sete suspeitos de envolvimento em transferência fraudulenta de veículos

Sete pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de subtração e transferências de veículos mediante fraudes documentais no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual (Gaeco) à Justiça nesta terça-feira (27).

Segundo as investigações, eles teriam participado de esquema criminoso que causou um prejuízo de quase R$ 1,5 milhão. Esta é a terceira denúncia apresentada pelo MP como desdobramento da "Operação Fake Rent", que estima um prejuízo superior a R$ 9,5 milhões com esse tipo de crime na Bahia.

O Gaeco aponta que o esquema seria articulado por Valdinei dos Santos Luz, que seria o principal articulador e recrutador de pessoas para integrarem a organização criminosa. Ele está preso por participação em outras ações do mesmo tipo.

Além dele, foram denunciados o despachante Eduardo Rebouças da Silva, os servidores do Detran Fábio Santana de Matos, Lucas de Santana Santos e Luana Santos da Silva, e os vistoriadores José Carlos Oliveira dos Santos e Nivaldo Silva Vieira Neto, que seriam responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas informáticos, conforme informou o MP-BA.

A denúncia registra ainda que os crimes ocorriam logo após a locação de veículos, quando a organização criminosa usava documentos falsos, corrompia agentes públicos e inseria dados falsos no sistema informático do Detran. O grupo também transferia a propriedade de automóveis alugados para um dos integrantes do esquema, apontaram as investigações.

Entenda a operação Fake Rent

No esquema investigado, pessoas eram cooptadas para alugar veículos de grandes locadoras nacionais e estrangeiras. Eram utilizados documentos falsos e despachantes foram acionados para auxiliar.

Além disso, servidores do Detran envolvidos no crime, inseriam dados falsos nos sistemas de informática do órgão. Desse modo, os investigados conseguiam transferir veículos para laranjas, pessoas falecidas ou terceiros, com dados utilizados sem conhecimento das vítimas.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsidades documentais, inserção de dados falsos nos sistemas informáticos e corrupção ativa e passiva.