PRF-BA apreende mais de 700 kg de explosivos sem nota fiscal na BR-101

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde da última quinta-feira (21) uma quantidade expressiva de fogos de artifício. A ação foi registrada durante a Operação Tiradentes, no km 170 da BR-101, no município de Feira de Santana. 

Segundo informações da PRF, uma equipe deu sinal de parada a um condutor com veículo com placas de Nazaré/BA, que desobedeceu a ordem, tendo sido interceptado pelos policiais após acompanhamento tático. 

O veículo foi abordado e a equipe encontrou, no compartimento de carga, várias caixas de fogos artifícios, produto perigoso classificação da ONU 0336, sem documento fiscal e qualquer outra indicação ou cuidados relativos ao transporte rodoviário de produto perigoso. 

Foram constatadas 234 caixas de traque de massa, 02 caixas de foguetinho e 4 caixas de bomba número 1. O volume apreendido somou-se 720 quilos. 

O uso desses artefatos é tradição nos festejos juninos, mas requer cuidados e autorização dos órgãos competentes, porque pode causar acidentes de consequências desastrosas. Acidentes envolvendo produtos perigosos têm potencial para afetar não só os seus usuários, mas também o meio ambiente e a saúde pública. 

Diante dos fatos, o material apreendido foi encaminhado à Polícia Civil local para adoção dos procedimentos cabíveis. O condutor responderá, a princípio, pelos crimes do Art. 330, Lei: 2.848/1940 (Código Penal – Desobedecer a ordem legal de funcionário público), e pelo Art. 56 da LEI Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).