Telegram cumpre decisão de Moraes e apaga mensagem de Bolsonaro

Após ter sido bloqueado temporariamente na sexta-feira, 18, o Telegram apagou uma mensagem do canal oficial de Jair Bolsonaro com um link que permitia baixar documentos do inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre o ataque hacker ao sistema interno do TSE, em 2018. A medida atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para evitar uma nova suspensão.

A exclusão da postagem é apenas uma da lista de pendências apontadas pelo magistrado. As decisões judiciais foram emitidas no sábado, 19, e tem prazo de 24h para serem cumpridas.

Na lista, há ainda um pedido para que a plataforma indique à Justiça um representante oficial no Brasil e informe ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas pela plataforma para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”.

Bloqueio

Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal e determinou o bloqueio, que ocorreu no âmbito de uma investigação em andamento na Corte envolvendo o jornalista Allan dos Santos.

Na sexta-feira, 18, o fundador da plataforma, Pavel Durov, informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decisão de suspensão.

Em fevereiro, Moraes havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.

Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tentou localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado a Pavel Durov.

Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países".