Gasolina e diesel sofrem novo aumento de preço na Bahia

O mês de março iniciou mais pesado para os motoristas baianos. A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, anunciou um novo aumento no valor dos combustíveis na Bahia. Segundo o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-Bahia), a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o diesel S10 teve alteração no preço com R$ 0,8720. Os aumentos são acompanhados dos acréscimos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em ambos os produtos.

“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10 e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, disse o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.  Em alguns postos de Salvador, o litro da gasolina é vendido entre R$ 7,39 e R$ R$7,99.

Conforme o porta-voz dos vendedores de combustíveis, diante dos constantes aumentos e elevados preços praticados pela Acelen, o Sindicombustíveis Bahia, representou na última sexta-feira (04) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, uma representação por possível abuso de poder econômico por parte da empresa que administra a planta de Mataripe.

De acordo com os documentos apresentados ao CADE, a Acelen vem praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas. Segundo o Walter Tannus Freitas, as diferenças em relação à gasolina A, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em relação às demais refinaria, com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95. No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro.

“O governo e a sociedade esperavam que, com a privatização, os preços caíssem. Mas, no caso da Bahia, tem se verificado justamente o contrário. O sindicato entende que possa haver abuso de poder econômico da Acelen, que atua como monopolista no mercado de refino na Bahia, e vem impondo às distribuidoras preços maiores que os praticados pelas demais refinarias brasileiras”, declarou.

Acelen

Por meio de nota, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos pela refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

“A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete. Nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção”, diz trecho da nota.

Em relação à denúncia ao CADE, indicada pelo Sindicombustíveis Bahia, a empresa diz que ainda não foi notificada e que irá se manifestar caso venha a acontecer. Sobre o ICMS, a Acelen informou que ainda aguarda resposta ao ofício enviado para a Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) pedindo esclarecimento sobre a aplicação do congelamento de ICMS cobrado por substituição tributária.

“A empresa aguarda um posicionamento definitivo da Sefaz sobre a metodologia de apuração do ICMS a ser aplicado aos combustíveis. Para evitar recolhimento a menor e também, mitigar impactos sobre os preços aplicados, a Acelen está em contato com seus clientes oferecendo apoio para decisão do modelo de aplicação excepcional até resultado final da Sefaz”, finaliza.