Feira de Santana perde R$ 165 mil da Cultura; Município culpa Câmara de Vereadores

O vereador Galeguinho SPA (PSB) falou sobre o dinheiro que Feira de Santana perdeu da Lei Aldir Blanc. A cidade perdeu cerca de R$ 165 mil. A Prefeitura disse ter tentado recorrer à Justiça Federal para não ter que devolver o dinheiro e culpou a Câmara Municipal pela perda do prazo para votar a autorização do uso da verba pela Prefeitura.

Segundo o vereador, não foi da forma como a Prefeitura falou. Ele disse que os recursos estavam parados na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer há mais de um ano. “Quando eles viram que não tinha mais jeito enviaram o projeto para a Casa para que aprovássemos o projeto e o recurso fosse destinado de outra forma. Chegou, mas chegou atrasado e aprovamos ele”, explicou.

O vereador disse que não houve tempo hábil devido ao processo ter um prazo para que esse recurso fosse utilizado, principalmente para a Cultura. Com a perda do prazo, jogaram a culpa para a Câmara. “Temos que entender que nesse caso um depende do outro. Se a Prefeitura tivesse enviado esse projeto no início do ano, provavelmente esses recursos teriam sido destinados de forma correta”, reclamou.

Galeguinho disse que o projeto chegou em outubro e ressaltou que a Câmara tem outras prioridades. “Temos ofícios, requerimentos, projetos de lei e ainda a LDO e o Plano Plurianual que são assuntos importantes que regem todo o orçamento do município”, destacou.

Questionado sobre se haveria a possibilidade de retorno desse dinheiro para ajudar a classe artística e cultura da cidade, que foi afetada com a perda dele, Galeguinho disse que acredita que não. “Como passou do prazo, os recursos foram devolvidos para a União. A Prefeitura tentou entrar com um recurso através da Procuradoria do Município, mas creio que seja algo irreversível”, disse.

O vereador lembrou que a Prefeitura detém recursos para a Cultura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, mas só se fala de cultura na cidade em época de Micareta e São João. “São dois eventos em que se fala de cultura e que os músicos são importantes, mas não vemos isso durante o ano inteiro. É preciso se criar projetos para que se possa fomentar a cultura durante o ano inteiro, não apenas no período junino e micaretesco da cidade. Infelizmente não vemos tanta ênfase quando se fala em cultura em Feira de Santana”, completa.

Palavra da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, deu informações sobre o assunto. De acordo com Jairinho, como é conhecido, a cidade recebeu no ano passado R$ 3,7 milhões em recursos e 95% deles foram utilizados pelo órgão até dezembro de 2020. “Ficamos com um saldo de R$ 165 mil. “Foi esse valor que estávamos trabalhando para ser aplicado no município. O Governo Federal só autorizou que utilizássemos esses recursos apenas no final do mês de julho que saiu uma publicação com a autorização da utilização deles”, explicou.

Conforme o secretário, nesse momento a Secretaria abriu debate junto com a classe artística para alinhar de que forma o dinheiro seria usado. Após o fim dos debates, foi encaminhado para as Secretaria de Planejamento e Secretaria da Fazenda para que desse o encaminhamento e incluir no orçamento de 2021 a utilização dos recursos. “É esse projeto de lei. No dia 21 de outubro, às 10h, foi protocolado o ofício do prefeito Colbert Martins na Câmara de Vereadores, para que no caráter de urgência urgentíssima fosse votado a utilização desses recursos no orçamento”, disse.

Jairo ressaltou que esse projeto de lei não era de discussão, de debates porque é algo meramente burocrático, tecnicamente financeiro para a utilização dele. “A Câmara fez a votação em duas oportunidades, sendo que a primeira em meados de novembro e a outra em dezembro. Só que a lei determinava que o prazo máximo era 31 de outubro. Cumprimos com o prazo, mas por falta do cumprimento do prazo pela Câmara, esse recurso não pode mais ser utilização pelo município”, lamentou.

Após a perda do prazo, Jairo disse que o prefeito mobilizou a Procuradoria do Município, que de forma emergencial entrou com o pedido de liminar ao juiz federal, mas na última sexta-feira (17) o pedido foi indeferido. “Sendo assim tivemos que cumprir com a lei e devolver os R$ 165 mil para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia”.

O dinheiro foi transferido do Fundo Municipal de Cultura para o Fundo de Cultura do Estado. “Esse dinheiro não poderemos mais fazer uma gestão, ele está com o Governo do Estado. Se o Governo do Estado tem diretrizes para a Feira de Santana com a utilização desse dinheiro não tenho como lhe responder, mas o nosso trabalho foi feito com  muita dedicação”, finalizou.

Com informações do repórter Reginaldo Júnior