Fux pede manifestações com 'responsabilidade' e sem 'violências ou ameaças'

Diante da expectativa para manifestações com discurso antidemocrático insufladas pelo presidente Jair Bolsonaro para o próximo dia 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu, na abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira, manifestações "com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam".

— Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças —, disse Fux.

Em um recado sobre a necessidade de que haja respeito e moderação mesmo diante de opiniões divergentes, o ministro lembrou que as críticas são válidas, desde que feitas com respeito e sem emprego de violência. Fux ainda apontou que o Supremo tem histórico de defesa das liberdades, tudo dentro dos limites da Constituição.

— A crítica construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento institucional. A crítica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país —, disse o ministro.

O ministro ainda afirmou, em referência à redemocratização e às falas de setores da sociedade que pedem a volta do regime militar, que "o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos".

— Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição. A esta missão jamais renunciaremos, como juízes constitucionais — apontou.

A mensagem de Fux foi passada em um momento a tensão entre o Palácio do Planalto e o Judiciário, depois de críticas sucessivas feitas por Bolsonaro a ministros da Corte e a decisões tomadas pelo Supremo com relação à pandemia. O presidente é alvo de quatro inquéritos.

No feriado da Independência, o presidente pretende discursar pela manhã, em Brasília, e seguir com comitiva para fazer o mesmo em São Paulo, à tarde. Nesta terça-feira, Bolsonaro disse a apoiadores, ao falar sobre as manifestações, que “nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será tão importante quanto esse próximo 7 de setembro”.

Bolsonaro também disse que mudará o destino do país “dentro das 4 linhas da Constituição”. “Muitos querem que eu tome certas medidas. Eu acredito, creio, que nós vamos mudar o destino do Brasil e tenho certeza dentro das 4 linhas da nossa Constituição. Não será levantando uma espada para cima e proclamando algumas palavras, no passado foi assim. Hoje, pela complexidade e pelo que está em jogo na nossa nação, será um pouco diferente, mas temos um outro 7 setembro pela frente”, disse.

Ao longo da semana, o clima no Congresso e nos tribunais superiores foi de preocupação em face de possíveis atos de vandalismo contra as sedes dos Poderes. Em razão das medidas de segurança, o Supremo ficará fechado a partir da véspera do 7 de setembro e não permitirá a entrada de ninguém durante o feriado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pouco mais distante do local onde devem ocorrer as manifestações, seguiu a mesma orientação.