Boca de Forno News
Em entrevista recente ao Boca de Forno News, o advogado Dr. Antônio Silva de Carvalho Fidel, revelou que 87% dos imóveis em Feira de Santana não estão regularizados - o que segundo ele, aponta um deficit na regularização fundiária da cidade. "O município ainda não deu a devida atenção a este programa. A questão não é somente política habitacional, é desenvolvimento para a cidade", disse.
Procurada pela reportagem, a secretária de Habitação, Cintia Machado, afirmou que a pasta tem ampliado as áreas de regularização no município. "A Regularização Fundiária já existe no município de Feira de Santana há algum tempo (...) estamos trabalhando e realizando visitas técnicas de casa em casa para esta regularização", informou.
E continuou, "com relação a quantidade, eu não diria que chegaria a 80%."
Começou no dia 1º de fevereiro o prazo para que os municípios façam adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela. O objetivo do Governo Federal é seguir o processo de regularização fundiária de mais de milhares de imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021.
De acordo com Cintia, "a Prefeitura já aderiu ao programa Casa Verde-Amarela recém lançado."
A secretária anunciou ainda um projeto pioneiro que será testado em Feira. "Inclusive, na próxima segunda (22) nós estaremos lançando um programa habitacional inédito que só três cidades no Brasil foram contempladas. Na Bahia, Feira foi a única", disse.
Os cidadãos que tiverem os seus imóveis regularizados tem uma série de benefícios legais como, hipoteca, entre outros.
Informações do radialista Nivaldo Lancaster
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