Escolas particulares devem apresentar lista de materiais ao Procon

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) vai realizar uma ação nas escolas da rede privada para coibir a cobrança indevida de materiais escolares. Todas elas receberam uma recomendação solicitando a cópia da lista de materiais, que serão analisadas pelo órgão. 

Caso tenha algum item considerado desnecessário para o processo de aprendizagem, as escolas serão notificadas, tendo que apresentar a defesa em até dez dias. 

"Cada situação será julgada pelo Procon. O estabelecimento poderá ser multado, se for necessário", explicou o superintendente do órgão, Maurício Carvalho.

Nos casos em que a direção da escola apresente a lista adequada, mas na prática esteja irregular, os pais deverão denunciar.

Além disso, a visita às escolas pretende constatar se seguiram as recomendações para devolver, reembolsar ou reutilizar os materiais escolares não utilizados no ano letivo de 2020, conforme portaria 22/2020.

Práticas abusivas 

A inclusão de materiais de uso coletivo ou de itens sem vínculo direto no processo de aprendizagem são comuns, por isso pais ou responsáveis devem ficar atentos.

Indicar fornecedores para aquisição de produtos escolares é proibido, exceto os materiais pedagógicos exclusivos da escola, como módulos e apostilas. 

“Alguns itens permitidos que ultrapassem a quantidade limitada pelo Procon poderão ser autorizados, desde que haja justificativa”, pontua Maurício Carvalho.