Procon, UNIFAN e a OAB promovem roda de conversa sobre Direito do Consumidor com estudantes

O Procon de Feira de Santana, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Feira de Santana, realizou, na noite desta quarta-feira (9), uma roda de conversa com estudantes do curso de Direito da UNIFAN. O encontro aconteceu no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição e teve como tema “CDC na prática: do Procon ao Judiciário, o caminho real da defesa do consumidor”.

A atividade buscou aproximar os estudantes da atuação prática na área do Direito do Consumidor, apresentando situações e casos que fazem parte da rotina dos órgãos de defesa. Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados ao atendimento realizado pelo Procon, à atuação da OAB e aos caminhos que uma demanda pode percorrer até chegar ao Poder Judiciário.

O superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício de Carvalho, destacou a importância de levar a experiência prática para dentro das instituições de ensino. “Foi um momento muito importante de interação com os estudantes, em que pudemos apresentar casos práticos e discutir o Direito do Consumidor desde o atendimento no Procon até a chegada ao Poder Judiciário. Essa aproximação entre os órgãos de defesa e a universidade contribui para a formação dos futuros profissionais”, afirmou.

O encontro contou ainda com a participação da presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB de Feira de Santana, Dra. Evelyn Matos; da coordenadora do curso de Direito da UNIFAN e presidente da Subseção da OAB de Feira de Santana, Lorena Peixoto; da diretora do Departamento Jurídico do Procon, Dra. Helena Rios; e do advogado conciliador do Procon, Vanderlan Sobral.

Para Maurício de Carvalho, a iniciativa também reforça a importância do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para as relações estabelecidas diariamente entre consumidores e fornecedores. “O Código de Defesa do Consumidor tem um impacto direto no cotidiano das pessoas. Por isso, é fundamental que os estudantes conheçam não apenas a legislação, mas também como ela é aplicada na prática e como os órgãos de defesa atuam para garantir os direitos dos consumidores”, ressaltou.

A roda de conversa integra as ações de aproximação do Procon com o meio acadêmico e reforça a parceria com a OAB na promoção da educação e da defesa dos direitos do consumidor em Feira de Santana.