Fundo Partidário: 9 partidos vivem quase sem recursos públicos

Diferentemente da maioria dos partidos brasileiros, DC, PSTU, Agir, Missão, UP, Mobiliza, Democrata, PCB e PRTB quase não receberam recursos do Fundo Partidário em 2025. Nessas legendas, entre 99,9% e 100% da arrecadação veio de outras fontes, como doações de pessoas físicas, contribuições de filiados e receitas próprias.

Um levantamento do portal g1, feito com base em dados das prestações de contas, mostra que, entre os 29 partidos com informações disponíveis, 20 tiveram o Fundo Partidário como principal fonte de financiamento no ano passado.

A diferença está nas regras de distribuição desses recursos, que condicionam o acesso ao desempenho eleitoral dos partidos.

Entenda: por que alguns partidos quase não recebem o Fundo Partidário?

O acesso ao Fundo Partidário depende da chamada cláusula de desempenho, criada pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017.

Pela regra, os partidos precisam cumprir ao menos um dos seguintes requisitos nas eleições para a Câmara dos Deputados:

• obter pelo menos 3% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos nacionalmente; ou
• eleger ao menos 15 deputados federais.

Como DC, PSTU, Agir, Missão, UP, Mobiliza, Democrata, PCB e PRTB não atingiram esse desempenho, tiveram acesso apenas a uma parcela reduzida dos recursos do fundo.

Como ficou a arrecadação?

Sem contar com o Fundo Partidário como principal fonte de financiamento, essas siglas mantêm suas atividades principalmente com doações de pessoas físicas, contribuições de filiados e outras receitas.

Em 2025, a arrecadação dessas legendas ficou da seguinte forma:

• DC arrecadou R$ 2,7 milhões
• PSTU arrecadou R$ 1,41 milhão
• Agir arrecadou R$ 873,7 mil
• UP arrecadou R$ 772,4 mil
• Mobiliza arrecadou R$ 521,3 mil
• Missão arrecadou R$ 787,2 mil
• Democrata arrecadou R$ 190,6 mil
• PCB arrecadou R$ 164,3 mil
• PRTB arrecadou R$ 46,9 mil

Como isso se compara aos maiores partidos?

A diferença em relação às maiores legendas do país é expressiva. O PL declarou R$ 318,3 milhões em receitas em 2025. Desse total, R$ 312,2 milhões, o equivalente a 98,1%, vieram do Fundo Partidário.

Já o PT informou R$ 240,1 milhões em receitas, das quais 80,4% tiveram origem no Fundo Partidário.