Câmara aprova medida que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. O subsídio vai amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário.

A MP vai utilizar recursos do superávit financeiro de 2025 para pagar a subvenção até 31 de dezembro de 2026 e os recursos irão para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que faz o pagamento segundo as regras das medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.

A medida foi aprovada sem mudanças e será enviada ao Senado. Em março deste ano, uma outra medida provisória havia sido aprovada com vigência até 31 de dezembro, poré o subsídio era menor. A nova MP, além de ter um subsídio maior, conta com adesão facultativa de estados e Distrito Federal para evitar grandes impactos dos conflitos no Golfo Pérsico no abastecimento de combustíveis no Brasil.