MPF investiga uso de R$ 290 mil da Lei Rouanet no bloco de Margareth Menezes

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta quarta-feira (8) abrir inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos da Lei Rouanet destinados à apresentação da cantora Margareth Menezes no bloco carnavalesco “Os Mascarados”, durante o Carnaval de 2026, em Salvador.

De acordo com o documento, o valor envolvido na contratação, custeada com verba pública federal via incentivo fiscal, é de aproximadamente R$ 290 mil.

O evento, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, ocorreu durante a folia momesca deste ano e, desde então, vinha sendo monitorado pelo órgão ministerial, que tentou obter esclarecimentos do Ministério da Cultura em fase preliminar.

A portaria assinada pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, publicada nesta quinta-feira (9), dá curso formal à investigação a partir de uma notícia de fato registrada, que já apontava indícios de desvio de finalidade no emprego do mecanismo cultural.

Contudo, de acordo com a portaria, a pasta manteve-se silente, tornando indispensável a instauração do procedimento investigatório para aprofundar a coleta de provas e ouvir os envolvidos.

O inquérito foi oficialmente instaurado com o objetivo específico de “apurar supostas irregularidades no uso de recurso da Lei Rouanet para apresentação da cantora M.M. no bloco carnavalesco ‘Os Mascarados’, durante o carnaval de 2026, na cidade de Salvador/BA, em evento organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, pelo valor aproximado de R$ 290.000,00”.

A portaria determina a ciência da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e também nomeou a técnica administrativa Yeda Souza de Jesus, para exercer a função de secretária no inquérito, cabendo a ela organizar a tramitação dos autos, juntar documentos e dar suporte às diligências determinadas ao longo da apuração.

De acordo com o MPF, o inquérito civil serve para esclarecer os fatos para, ao final, decidir qual via será tomada, como: arquivamento, pela celebração de termo de ajustamento de conduta ou pelo ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa e ressarcimento ao tesouro nacional.

Bloco ‘Os Mascarados”

Em janeiro deste ano, Margareth Menezes apresentou a agenda de verão e Carnaval, anunciou que depois de cinco anos, voltaria a puxar o Bloco ‘Os Mascarados’ como atração principal.

Um dos mais tradicionais blocos de Carnaval de Salvador desfilou na quinta-feira de Carnaval, 12 de fevereiro, no Circuito Barra-Ondina.