Ministério Público Federal abre procedimento e passa a monitorar obra de educação infantil em Santa Bárbara

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar a situação de uma obra destinada à educação infantil no município de Santa Bárbara, que está registrada como paralisada em sistema oficial.

A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional de monitoramento de investimentos públicos na área da educação, com foco em projetos financiados com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é verificar as condições reais da obra, avaliar a possibilidade de retomada e garantir a correta aplicação de recursos federais.

Além disso, a atuação do MPF busca evitar o desperdício de dinheiro público e novas interrupções em obras consideradas essenciais para a rede educacional. 

No município, a gestão do prefeito Edifrâncio Oliveira é responsável pela condução das políticas educacionais e pelo acompanhamento da obra. 

Até o momento, o procedimento não aponta irregularidades, mas estabelece um acompanhamento contínuo sobre o andamento do projeto, dentro de um esforço para assegurar a conclusão de unidades escolares inacabadas em todo o país.

Com informações do site Bahia na Política