Novo presidente do TRE-BA promete rigor contra fake news nas eleições

O desembargador Maurício Kertzman Szporer, que tomou posse nesta quinta-feira (9) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi questionado sobre o combate às fake news durante as eleições de outubro deste ano.

O presidente explicou que já foi instalada uma comissão de propaganda, composta por três juízes substitutos do tribunal, responsável por acompanhar e analisar casos relacionados à propaganda eleitoral.

“O Tribunal Regional Eleitoral conta com sete membros que atuam no seu colegiado de forma permanente e sete membros substitutos. Destes membros substitutos, três foram designados para cuidar da propaganda”, disse, ao ser questionado pelo site. 

Segundo o desembargador, qualquer denúncia envolvendo propaganda irregular, fake news ou propaganda eleitoral antecipada já está sendo analisada e pode resultar em decisões liminares imediatas.

“Toda comunicação de propaganda eleitoral, de uso de fake news, propaganda antecipada nesse momento, e todo uso de fake news já está sendo objeto de medidas liminares com medidas imediatas. Inclusive, as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral determinam que os provedores retirem de forma imediata aquelas deepfakes que levem o eleitor à confusão, atribuindo uma atitude positiva ou negativa falsa a um candidato”, completou o desembargador.