Governo anuncia decreto que zera Pis/Cofins sobre o combustível

O governo federal anunciou que pulicará um decreto que irá zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis como parte de um pacote de medidas para conter a alta dos preços no país. A iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira (6) durante coletiva, com detalhamento do ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

O conjunto de ações busca reduzir os impactos provocados pelo conflito no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Além da desoneração tributária, o plano inclui subsídios ao diesel importado, com descontos que podem chegar a R$ 1,52 por litro, somando incentivos federais e estaduais.

Também está prevista uma subvenção para o gás de cozinha, com valor definido por tonelada do produto importado, para manter os preços estáveis ao consumidor. As medidas terão duração inicial de dois meses, abrangendo abril e maio, e contam com adesão de estados e do Distrito Federal.

O pacote também contempla o setor aéreo, com a criação de linhas de crédito de até R$ 9 bilhões, flexibilização de prazos para pagamento de tarifas e isenção de tributos sobre o querosene de aviação. O impacto total das ações pode chegar a cerca de R$ 10 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.