Fiscalização identifica irregularidades em postos e aponta lucros abusivos na Bahia

O balanço das operações de fiscalização no setor de combustíveis na Bahia, realizado entre janeiro e março de 2026, foi divulgado nesta terça-feira (31). De acordo com Thiago Venâncio, superintendente do Procon-BA, 273 fornecedores foram fiscalizados em todo o estado.

Segundo o gestor, 40 revendedores já foram autuados por descumprirem normas previstas na legislação e no Código de Defesa do Consumidor. As irregularidades foram identificadas durante ações de monitoramento intensificadas nas últimas semanas.

Venâncio ainda destacou que a fiscalização será ampliada para garantir que os preços praticados sejam justos ao consumidor. “O objetivo é reforçar e ampliar ainda mais esse trabalho de monitoramento e fiscalização, para que, na ponta, seja cumprido e essas determinações sejam aplicadas na hora de revender e comercializar esses valores, porque o consumidor não poderá ser penalizado e pagar esses preços”, destacou.

Reajustes sem justificativa e lucros elevados

Entre as principais causas das autuações estão aumentos de preços sem justificativa. De acordo com o superintendente, alguns postos elevaram os valores dos combustíveis mesmo sem aumento nos custos de aquisição.

“Detectamos também alguns fornecedores que, por incrível que pareça, neste momento, estão comprando com o mesmo preço ou até um preço um pouco abaixo do que antes dessa crise. Mas, para nossa surpresa, esses fornecedores estão revendendo com uma margem de lucro superior a mais de 100%. Isso é inadmissível”, criticou.

Fiscalização estratégica

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, explicou que as ações foram concentradas em municípios estratégicos, o que permite atingir cadeias de distribuição inteiras sem a necessidade de cobrir todas as cidades baianas.

Ao todo, 111 postos foram notificados em Salvador, na Região Metropolitana e em 25 municípios do interior. Entre os polos monitorados estão Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro.

“Focamos em regiões onde há maior circulação das mesmas distribuidoras, o que facilita identificar distorções na formação de preços e agir de forma mais eficiente”, afirmou.

Novas operações à vista

O diretor do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), Marcel de Oliveira, informou que novas operações devem ser realizadas em breve para combater práticas ilegais no setor.

“Estamos avançando nas investigações e devemos deflagrar novas ações para responsabilizar quem insiste em prejudicar a população”, disse.

Como foi a operação

A chamada “Operação De Olho no Preço 2026” foi realizada em três etapas:

• Refinaria (Acelen): notificação para detalhamento da política de preços e custos
• Distribuidoras: dez empresas notificadas para análise da formação de preços
• Postos: fiscalização presencial para verificar o valor final ao consumidor

Ao todo, 273 postos foram fiscalizados em toda a Bahia, com foco em coibir abusos e garantir maior transparência no setor de combustíveis.