Bahia analisa proposta federal para reduzir imposto sobre combustíveis, diz secretário da Fazenda

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, afirmou nesta quarta-feira (25), em entrevista à Rádio Metropole, que o estado avalia aderir à proposta do governo federal de dividir o custo da renúncia fiscal sobre o ICMS do diesel como forma de amenizar possíveis efeitos inflacionários provocados pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.

Segundo ele, a União propôs arcar com 50% do impacto financeiro da desoneração, enquanto os estados ficariam responsáveis pela outra metade. A discussão sobre o formato de adesão deve avançar em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que inicia nesta quinta-feira (26) e vai até a sexta (27).

Vitório destacou que a redução de tributos sobre combustíveis foi uma medida importante para tentar conter a pressão inflacionária decorrente da alta internacional dos preços.“O desafio agora é fiscalizar para que essa redução de tributos chegue ao consumidor final e não se transforme apenas em aumento de margem de lucro ao longo da cadeia.”

O secretário afirmou ainda que, desde o início, a Bahia sinalizou apoio à iniciativa federal, mas apontou limitações jurídicas à proposta inicial de isenção do ICMS apenas para combustíveis importados, por configurar tratamento tributário diferenciado conforme a origem do produto.

“Desde o primeiro momento, apoiamos a iniciativa do governo federal porque entendemos que ela é importante. Inicialmente, foi feita uma proposta de isenção do ICMS apenas para combustíveis importados, mas orientamos que isso não seria possível, já que não se pode, por lei, fazer discriminação de tratamento tributário em função da origem. Depois, foi apresentada uma nova proposta baseada em subsídio, que ainda está em discussão entre os estados", explicou.