A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a abertura de uma investigação sobre o recente aumento nos preços dos combustíveis.
O pedido foca em altas registradas em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal, onde consumidores relataram reajustes significativos nas bombas nos últimos dias.
A iniciativa da Senacon ocorreu após sindicatos de revendedores denunciarem que as distribuidoras elevaram os preços de venda mesmo sem um anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias.
Segundo os representantes da categoria, o aumento estaria sendo justificado pelas distribuidoras com base na valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela escalada das tensões e ataques no Oriente Médio, que geram incertezas sobre o fluxo global de suprimentos.
O objetivo da investigação no Cade é verificar se houve prática de preços abusivos ou formação de cartel, uma vez que o repasse de custos internacionais por parte das distribuidoras, de forma coordenada e antecipada a qualquer movimento da estatal brasileira, pode configurar infração à ordem econômica.
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