Brasil aplica tarifas antidumping contra agulhas e aços chineses

O governo federal decidiu aplicar medidas antidumping sobre a importação de três produtos originários da China: agulhas hipodérmicas e dois tipos de aço laminado. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18) e já estão em vigor.

A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), com o objetivo de proteger a indústria nacional após a comprovação de práticas de concorrência desleal.

As medidas terão validade de até cinco anos e serão aplicadas na forma de tarifas específicas, definidas em dólares. No caso das agulhas, a cobrança varia entre US$ 0,23 e US$ 25,57 a cada mil unidades. Já para os laminados planos a frio, as taxas variam de US$ 322,93 a US$ 670,02 por tonelada. Para os laminados revestidos, os valores ficam entre US$ 284,98 e US$ 709,63 por tonelada, conforme o produto e o fabricante.

O dumping ocorre quando empresas ou países exportam mercadorias a preços artificialmente baixos, muitas vezes inferiores ao custo de produção ou aos valores praticados no mercado local, o que pode prejudicar produtores nacionais.

Os três casos estavam sob investigação desde 2024, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Atualmente, o Brasil mantém outras 23 apurações em andamento sobre possíveis práticas semelhantes envolvendo produtos chineses.

Com a nova decisão, o número de medidas de defesa comercial aplicadas pelo país contra importações da China chega a 54.