Seplan apresenta projeto de avaliação de políticas públicas em reunião com secretários estaduais

A Secretaria do Planejamento (Seplan) realizou, nesta quinta-feira (25), uma reunião conduzida pelo secretário Cláudio Peixoto, com a presença dos secretários da Administração, Rodrigo Pimentel, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes. O encontro marcou a apresentação do projeto de avaliação de políticas públicas desenvolvido pela Superintendência de Gestão Estratégica (SGE/Seplan), iniciativa que busca fortalecer a governança e ampliar a efetividade da ação do Estado.

O projeto tem como objetivo implantar uma sistemática de avaliação capaz de ampliar a capacidade técnica dos órgãos estaduais e consolidar uma cultura de avaliação no âmbito do Poder Executivo. A proposta prevê a criação de um comitê gestor com a participação da Seplan, da Secretaria da Administração (Saeb), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

O superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, Milton Coelho, explicou que a primeira fase do processo envolve as secretarias mais estratégicas para a implantação. “É imprescindível a participação desses atores, porque esta é uma ação que impactará todas as políticas públicas, de acordo com as decisões do Comitê de Avaliação de Políticas Públicas. O objetivo é, sobretudo, desenvolver capacidades internas no Estado para a avaliação de políticas públicas”, destacou.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcius Gomes, a iniciativa reforça o papel do planejamento aliado à inovação. “É importante valorizar o entendimento da Seplan de que pensar o desenvolvimento do Estado passa pela integração da ciência, tecnologia e inovação. Compartilhar essas agendas e planejar políticas públicas a partir dessa articulação transversal representa um salto importante para mostrar como a inovação e a tecnologia podem colaborar com o avanço do governo”, afirmou.

O secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, também destacou a relevância da ação. “É fundamental que o governo, por meio da Seplan, com o apoio da Secti e da Saeb, avance na avaliação das políticas públicas. Trata-se de um tema estratégico e que também é objeto de atenção dos órgãos de controle. Agora teremos um instrumento válido para aprimorar esse processo”, avaliou.

Entre os benefícios previstos, estão a produção de evidências para subsidiar o ciclo das políticas públicas, a promoção da aprendizagem coletiva, o aumento da eficiência na alocação de recursos e a qualificação da entrega de serviços à sociedade. A sistemática contempla ainda a realização de avaliações diagnósticas, de desenho, implementação, execução e impacto, com apoio de equipes próprias, consultores especializados e pesquisadores vinculados à Fapesb.