Prefeitura faz mutirão Conciliando Cidadania com serviços de justiça, social e saúde em Feira

Foto: Apolo Rocha

A Prefeitura de Feira de Santana, junto com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Faculdade UNIFAN está realizando a partir desta segunda-feira (21) o mutirão “Conciliando Cidadania”. O evento foi aberto com uma cerimônia na sede da instituição de ensino, localizada na Avenida Maria Quitéria, e seguirá até sexta-feira (25), promovendo uma série de ações que unem justiça e cidadania em um só espaço.

Com atendimentos diários das 9h às 17h, o mutirão reúne audiências de conciliação e prestação de serviços essenciais à população, como emissão de documentos, exames de DNA, vacinação e orientações jurídicas. A expectativa é de que mais de cinco mil processos sejam atendidos, envolvendo as áreas de família, consumo, cível e fazenda pública.

Marielza Brandão Franco - Foto: Onildo Rodrigues

Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJBA), desembargadora Marielza Brandão Franco, afirmou que o mutirão oferece diversos serviços à população e serão realizadas cinco mil audiências de Família, Fazenda Pública, Consumidor e Civil. “As pessoas que não tem nenhum processo ajuizado e queiram também fazer uma queixa pré-processual, sem necessidade de advogado, poderá comparecer nesse espaço democrático onde estamos possibilitando que as pessoas possam encontrar uma solução pacífica para seus conflitos”.

Outros serviços ainda estão sendo oferecidos como vacinação, CadÚnico, expedição de identidade, registro de nascimento, investigação de paternidade. “Além dos serviços judiciais estão sendo oferecidos outros serviços de apoio a cidadania. Qualquer pessoa pode usar desses recursos que temos aqui. As audiências são de processos já ajuizados, mas qualquer cidadão que tenha algum conflito que queria ser ajuizado ou que já esteja ajuizado pode nos procurar para que possamos dar o encaminhamento correto e possamos fazer os acordos necessários para resolvê-lo”.

Guga Leal - Foto: Onildo Rodrigues

O procurador geral do Município, Guga Leal, ressaltou que essa é uma grande oportunidade para o cidadão resolver várias pendências em um só lugar e sem a necessidade de agendamento prévio. A estrutura montada garante praticidade e agilidade, promovendo acesso direto à justiça e aos serviços públicos.

"O evento é importante para que as pessoas voltem a não ter nenhum tipo de débito com o município. São pessoas que estão negativas no SPC/Serasa e estão sendo processadas pelo município e podem dividir em até 36 vezes com desconto de juros, multas e honorários. Após a pessoa não terá nenhum tipo de negativação e a cidade terá um saldo maior para reverter em ações para a comunidade. Podemos chegar ainda até 100%. Pessoas com débito do ISS e IPTU estaremos aqui".

Luciana Pereira - Foto: Onildo Rodrigues

Luciana Pereira já utilizou os serviços do mutirão. "Vim marcar para fazer a indentidade para mim e para os meus filhos. Não estávamos conseguindo fazer isso antes porque estava cheio. É um mutirão muito bom. Fui atendida de forma rápida e não tem muita gente".