Cidades em emergência na Bahia gastam mais de R$ 5 milhões com cachês para o São João

Três cidades da Bahia que estão em situação de emergência por causa da estiagem investiram mais de R$ 5 milhões na contratação de artistas para os festejos juninos deste ano. É o que aponta os dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, elaborado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Os municípios de Senhor do Bonfim, Quijingue e Tucano estão entre os 15 que mais gastaram com cachês no estado, mesmo com decretos ativos por emergência reconhecidos pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Conforme o levantamento, Senhor do Bonfim investiu R$ 5,33 milhões, Quijingue R$ 5,25 milhões e Tucano R$ 4,29 milhões.

O decreto por estiagem em Senhor do Bonfim têm validade até 7 de julho, no caso de Quijingue até 30 de setembro; e 25 de outubro, em Tucano.

Ao todo, 108 cidades baianas estão em situação de emergência por estiagem ou excesso de chuvas. Dessas, 98 decidiram manter os festejos juninos, segundo o Sinpdec. A legislação não impede a realização das festas, mas impõe restrições.

De acordo com a Norma Técnica Conjunta nº 001/2025, assinada pelo MP-BA, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), os municípios em emergência não podem usar recursos estaduais ou federais destinados à calamidade pública para financiar as festas. Também são obrigados a apresentar um estudo técnico com impacto orçamentário e estão impedidos de solicitar suplementação orçamentária para esse fim.

Entre os 108 municípios em situação de emergência, dez optaram por não realizar os festejos: América Dourada, Caturama, Itambé, João Dourado, Lapão, Malhada de Pedras, Morro do Chapéu, Pedro Alexandre, Simões Filho e Várzea da Roça.