Câmara pauta urgência para derrubar alta do IOF nesta segunda-feira (16)

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (16) o regime de urgência de um projeto que derruba o decreto do governo federal sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A decisão de pautar o tema foi tomada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários. O movimento é interpretado como um recado ao Palácio do Planalto diante da insatisfação dos parlamentares com a medida editada pelo Executivo na última quinta-feira (11).

Se aprovado, o pedido de urgência permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões, acelerando sua tramitação.

O decreto publicado pelo governo recalibra as alíquotas do IOF e é o terceiro ato sobre o tema desde maio. As mudanças fazem parte da estratégia da equipe econômica para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, com previsão inicial de impacto de até R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026. Após os recuos, a expectativa caiu para cerca de R$ 7 bilhões.

A reação no Congresso é reflexo da pressão do setor empresarial e da resistência de parlamentares a medidas que envolvem aumento de impostos. A oposição defende votar não só a urgência, mas também o mérito da proposta já nesta segunda.

No sábado (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, fora da agenda oficial, com Hugo Motta, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). O encontro buscou reduzir as tensões, mas não teve pauta divulgada.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), minimizou a crise e afirmou que há acordo apenas para votar a urgência. “Não se trata de votar o mérito ainda”, disse. Mesmo assim, a base aliada admite dificuldades para conter o avanço da pauta.

O aumento do IOF foi anunciado em maio e sofreu recuos parciais após forte reação negativa do mercado e do Congresso. Desde então, o governo vem tentando construir alternativas para compensar a perda de receita sem agravar o desgaste político.