Governo estadual lança manual para dar suporte a parcerias com sociedade civil

O governo baiano acaba de criar uma nova ferramenta para fortalecer as suas parcerias com as organizações da sociedade civil. Nesta quinta-feira (12), a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) realizou - juntamente com a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) e o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO/BA) –, o lançamento oficial do Manual do MROSC, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Realizado no auditório da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o evento foi marcado também pela apresentação do Chatbot MROSC, uma solução tecnológica que facilita o acesso ao conteúdo da publicação eletrônica.

Presente na mesa de abertura do evento, o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, saudou a iniciativa, chamando atenção para sua contribuição no que diz respeito ao fortalecimento do MROSC na Bahia. “Eu costumo dizer que a Saeb tem um papel muito importante neste trabalho, que é padronizar procedimentos e facilitar a sua compreensão, e o manual vai muito neste espírito: ele foi construído com diálogo, foco e uma participação social muito ativa, características da forma como a gente mantém regulamentadas as parcerias no âmbito do governo baiano”, opinou o  secretário.

Na mesa de abertura, o presidente do CONFOCO/BA, Tiago Muniz, também parabenizou a iniciativa. “´Este é um momento importante porque trata mais uma vez do MROSC que alguns ainda desconhecem, têm dificuldade de entender e querem também conhecer. Temos a proposta de um manual diferenciado, interativo e alinhado com a simplificação de processos. A partir desta publicação, a gente entende melhor o nosso papel enquanto conselho e as próprias organizações podem compreender melhor alguns processos que precisam ser desmistificados”, resumiu.

Na seqüência, a mesa temática “Desafios e Perspectivas do MROSC na Bahia” promoveu um debate sobre aspectos jurídicos, mecanismos de controle e  participação social nas parcerias estabelecidas por meio do Marco Regulatório. Com mediação da vice-presidente do Confoco Bahia, Kelly Costa, a discussão contou com as participações de Priscila Nagem, do Núcleo de Parcerias da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), do auditor Geral do Estado (AGE/BA), Luís Augusto, e de Flávia Pinto, da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (CPCA/SJDH), além de Ângela Gonçalves, representando o Projeto Axé.

“O processo é complexo tanto para as organizações já parceiras quanto para aquelas que se propõem a fazer parcerias com o Estado no âmbito do MROSC, por isso acredito que este Manual é um marco, ele irá funcionar como uma bússola para todos nós”, ressaltou Ângela, que atua como assistente de projetos e articulação institucional do Projeto Axé.  

Lançamento 

Após o coffee break, foi realizada a cerimônia oficial de lançamento do Manual do MROSC. A diretora de Soluções em Gestão da Superintendência de Gestão e Inovação da Saeb, Juliana Galvão, falou sobre o processo de construção do manual e diversos aspectos de sua estrutura e conteúdo. “Nossa ideia foi consolidar em um único documento, os regramentos que existem em lei, decretos e instrumentos normativos, de forma prática e com linguagem acessível para facilitar a aproximação do Estado com a sociedade”, explicou Juliana, ao lembrar que os usuários podem consultar na publicação as diretrizes sobre as principais etapas de uma parceria, incluindo desde o planejamento e seleção das organizações até as fases de celebração, acompanhamento, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

Na seqüência, foi a vez do diretor de Inovação e Gestão de Projetos de TIC da Saeb, Anderson Prazeres, apresentar o Chatbot MROSC, mostrando como a inovação tecnológica facilita o acesso ao conteúdo da publicação. Lançada em versão BETA, a solução estará disponível para testes por 30 dias, de modo que os representantes da sociedade civil e da administração pública possam enviar sugestões para o seu aprimoramento.