Pular para o conteúdo
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026Feira de Santana · Bahia
Envie sua notícia
UrgenteAndrei Rodrigues confirma presença no Senado para explicar trocas de delegados no caso Master
Decreto

Apos indicação do deputado Robinson Almeida, decreto inclui motociclistas no programa de CNH gratuita

Medida beneficia mais de 6.500 trabalhadores em 75 municípios.

Karoliny Dias · 2 min de leitura

WhatsApp
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, celebrou, nesta sexta-feira (30), a publicação no Diário Oficial do Estado do Decreto nº 23.728/2025, que regulamenta o programa "CNH da Gente" e assegura a inclusão dos motociclistas e motofretistas por aplicativo no programa Condução Decente, do Governo da Bahia. A medida atende à Indicação nº 27.690/2025, apresentada pelo parlamentar em articulação com a Associação dos Motociclistas por Aplicativo da Bahia (AMABA).

Com forte alcance social, a política pública vai beneficiar milhares de baianos de baixa renda com a gratuidade da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria da CNH, além da inserção do Exercício de Atividade Remunerada (EAR). Mais de 6.500 motociclistas e motofretistas de 75 municípios baianos serão diretamente contemplados, fortalecendo a formalização e a segurança da categoria.

"Essa proposta garante que os mototaxistas e motofretistas não tenham obstáculos financeiros para obter ou regularizar sua habilitação, fortalecendo a legalidade da atividade, a segurança no trânsito e a inclusão produtiva", destacou Robinson Almeida.

Segundo o deputado, a regulamentação é fruto de uma construção coletiva, baseada em diálogo com os trabalhadores e entidades representativas, como a AMABA.

"Essa é uma vitória da luta coletiva, do nosso mandato em parceria com a AMABA e com o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues em promover justiça social e oportunidades para quem mais precisa", afirmou o parlamentar.

O programa "CNH da Gente" garante gratuidade para todas as etapas do processo de habilitação, incluindo cursos teóricos e práticos, exames médicos e psicológicos, taxas administrativas e o registro do EAR, fundamental para quem atua no transporte de passageiros ou mercadorias.

A execução do Condução Decente, no caso dos motociclistas, será feita pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), enquanto a seleção dos demais beneficiários será conduzida por órgãos como Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), pela Secretaria de Educação (SEC) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com base em critérios sociais.

“A CNH da Gente e o Condução Decente são ferramentas de transformação social. São políticas públicas que ampliam direitos, valorizam o trabalhador e ajudam a combater a desigualdade. É mais um gol de placa do nosso governador”, concluiu Robinson Almeida.

Fonte: Assessoria / Deputado estadual Robinson Almeida

Gostou? Mande para quem precisa saber 👇

Comentários

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Deixe seu comentário

Comentários passam pela redação antes de aparecer. Seja respeitoso. 🙂

Leia também em PolíticaVer mais

Compartilhar0
Para empresas

Sua marca na frente de quem vive Feira de Santana.

Anuncie no Boca de Forno e receba o relatório de quantas pessoas viram e clicaram.

Quero anunciar
Boca de Forno News

Editorias

Envie sua notícia