Graças à execução do Projeto Núcleos de Esportes de Lutas e Combates (NELC), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), recebeu o certificado Boas Práticas MROSC 2024 em solenidade na manhã desta quarta-feira (4), no Salão de Atos da Governadoria. O evento foi organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin) para premiar projetos que sigam corretamente o rito legal de políticas públicas.
A honraria é conferida pelo Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Ba) por boas experiências de aplicação da Lei nº 13.019/2014, conhecido como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) 2014, com o objetivo de reconhecer e estimular iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da aplicação desta lei, que modificou e aprimorou a relação de parcerias entre o setor público e a sociedade civil organizada. Presente na premiação, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, comemorou a certificação de que o órgão age de forma coerente à legislação vigente.
“Nosso trabalho desde as parcerias para projetos sociais e de iniciação esportiva até eventos são sempre muito coesos com o que devemos fazer. As entidades parceiras precisam seguir essa excelência na execução da política pública no impacto social e na prestação de contas à sociedade para seguir conosco via termos de fomento, colaboração e convênios. Ficamos muito felizes por este reconhecimento específico do NELC de quem acompanha de perto.”
Além da ação de valorização das OSCs e dos Órgãos da Administração Pública Estadual regulamentada pelo edital nº 01/2024/SERIN, que implementem prática inovadoras e eficazes no campo do fomento e da colaboração, o evento também contou com o lançamento do novo site da Confoco-Ba, da 2ª edição do “Caderno MROSC 1 – Estatuto das OSCs” e o relançamento da Campanha de Isenção de Tarifa Bancária.
Núcleo de Esportes de Luta e Combates
Com um investimento de R$ 2,7 milhões do Governo do Estado, o projeto certificado pela Confoco-Ba fruto da parceria entre a Sudesb e a Capacitação, Inserção e Desenvolvimento (CIDE) contou com aulas em 20 municípios baianos entre setembro de 2023 e agosto de 2024 na sua segunda edição.
As principais atividades acontecem em dois grandes equipamentos da Sudesb na Região Metropolitana de Salvador (RMS). No Centro de Boxe e Artes Marciais da Bahia, no Largo de Roma, em Salvador, cerca de três mil alunos de nove modalidades (judô, muay thai, jiu-jitsu, boxe, karatê, taekwondo, kung fu, hapkido e kickboxing) foram atendidas. Já a Arena de Esportes da Bahia, em Ipitanga, Lauro de Freitas, atendeu 800 pessoas em nove modalidades, com a inclusão do wrestling no lugar do kickboxing.
No interior, foram cerca de duas mil pessoas contempladas em 18 municípios: Riachão do Jacuípe, Nilo Peçanha, Seabra, Porto Seguro, Canavieiras, Ilhéus, Itabuna, Gongogi, Itagibá, Várzea Nova, Senhor do Bonfim, São Francisco do Conde, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Cansanção, Serrinha e Vitória da Conquista.
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