IFBA pede que MP investigue “omissão” da prefeitura de Camaçari em meio à crise no transporte público

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) entrou com uma ação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja investigada a “omissão” da prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com relação à gestão do transporte público.

O site noticiou, na última terça-feira (26), que a cidade está sem ônibus por tempo indeterminado após o encerramento, no último sábado (23), do contrato emergencial firmado entre a prefeitura e as três empresas (Atlântico, DZSET e Safira) que operam o sistema com 25 ônibus.

De acordo com o pedido enviado ao MP-BA, no qual o site teve acesso, o IFBA relata que “diversos alunos estão impedidos de frequentar as aulas devido à ausência de transporte público adequado e ao descaso do poder público municipal em solucionar o problema”.

O Instituto Federal da Bahia ainda alega que a situação atinge principalmente estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que dependem exclusivamente do transporte público para frequentar as aulas.

Além disso, essa barreira prejudica o desempenho acadêmico e pode levar ao abandono escolar, agravando ainda mais as desigualdades sociais e violando os princípios de justiça social”, dizia um trecho do pedido enviado pelo IFBA ao MP-BA.

Vale lembrar que a instituição suspendeu as aulas desde a última segunda-feira (25) e está estudando a possibilidade de realização de atividades de ensino não presenciais, enquanto perdurar a suspensão do serviço de transporte público na cidade.

O IFBA também pediu que o Ministério Público fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à mobilidade urbana e à educação camaçariense, verificando possíveis irregularidades ou desvios; e que a prefeitura de Camaçari seja compelida a assegurar transporte gratuito ou subsidiado para a população.

O site questionou a prefeitura de Camaçari sobre as alegações do IFBA. No entanto, a assessoria da gestão municipal informou que não conseguiria enviar um posicionamento em tempo hábil. O espaço segue aberto para manifestação.

Confira abaixo todas as exigências feitas pelo IFBA ao MP-BA: