Retaliação de Arthur Lira deixa cidade do interior da Bahia sem água encanada

O sonho dos moradores de Açudina, distrito de Santa Maria da Vitória, no Oeste da Bahia, de ter água encanada esteve muito próximo de ser realizado e só não foi concretizado por conta de uma manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Conforme reportagem da revista Piauí, em março passado, o deputado federal Zé Rocha (União Brasil) assumiu a presidência da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e prometeu destinar R$ 6 milhões para construir o sistema de abastecimento de água no distrito.

No mês seguinte, Rocha cumpriu a promessa. Como mandam as normas da Câmara, listou as emendas orçamentárias de sua comissão e enviou o pedido dos valor para Açudina, entre outros, ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Nos onze ofícios que elaborou em abril, Rocha distribuiu R$ 633 milhões.

Neste ano, as comissões dispõem de R$ 10,6 bilhões. Pelas normas da Câmara, o destino do dinheiro deve ser decidido em comum acordo com os membros das comissões, mas a palavra final é sempre do presidente – a única autoridade que pode encaminhar um ofício ao governo federal com emendas de comissão.

Em 15 de maio, os R$ 6 milhões de Açudina foram “empenhados”, o que significava que os recursos públicos para lá estavam garantidos e só poderiam ser cancelados em situações muito específicas, como o descumprimento de alguma exigência legal.

Estava tudo combinado, até que em junho um ofício de grande interesse de Lira chegou à mesa de Rocha. O documento propunha destinar R$ 268 milhões Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara. O deputado considerou a quantia excessiva (equivalia a 20% da verba da Comissão de Integração e não havia sido discutida com seus 22 membros) e não assinou o papel.

Tempos depois, numa decisão raríssima, veio a retaliação. Segundo a reportagem, o presidente da Câmara deflagrou uma operação e atropelou o que podia para reverter a decisão de José Rocha, numa operação que incluiu ameaças, chantagem e demissão. A emenda de Rocha que favoreceria Açudina foi cancelada, e os 3300 moradores do distrito ficaram a ver navios e sem água encanada.