MP-BA redobrará atenção no combate aos crimes de assédio eleitoral e abuso de poder

O Ministério Público da Bahia realizou um seminário sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral. Voltado aos membros e servidores que atuarão nas eleições municipais de 2024, o encontro foi realizado pelo Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), nesta terça-feira (27).

“É importante que estabeleçamos uma cultura de fortalecimento do MP eleitoral, não apenas durante as eleições, mas de forma permanente”, afirmou o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Nuel, salientando o protagonismo que o MP tem nas eleições.

O desafio das eleições municipais para o MP foi destacado na fala de abertura do procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Ele salientou a importância do trabalho conjunto com o Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho e apontou medidas adotadas para que o MP enfrente as principais questões postas na atual eleição.

“Fizemos para este pleito uma pactuação com o MPF e o MPT para combatermos o assédio eleitoral, ilícito que vem crescendo e precisa ser combatido para que asseguremos o voto livre durante as eleições”, sublinhou Pedro Maia. Outro ponto ressaltado pelo procurador-geral foi o combate à desinformação no processo eleitoral, um desafio crescente com a disseminação do uso das redes sociais e aplicativos de mensagens como ferramentas de campanha.

O enfrentamento dessa questão foi abordado como fundamental pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Ceará, procurador de Justiça Emmanuel Girão. O palestrante convidado afirmou que é preciso disciplinar melhor a propaganda eleitoral na internet.

“Como as coisas mudam muito rápido no meio virtual, a forma mais eficaz de combater irregularidades é aliarmos a análise da propaganda com o combate aos ilícitos eleitorais que estão sendo cometidos usando a rede mundial de computadores como meio, a exemplo de discurso de ódio, abuso de poder econômico e outros, que demandam sanções de natureza eleitoral”, pontuou o procurador, lembrando que a legislação eleitoral muda muito e é preciso estar sempre atualizado. O evento foi acompanhado presencialmente por 30 participantes e tele presencialmente por mais de 120 integrantes do MP, entre membros e servidores.