Mulher chamada de ‘gostosa’ e ‘legítima baiana’ será indenizada em R$ 15 mil

Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$ 15 mil após sofrer assédio de seu chefe. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), a funcionária foi chamada de “gostosa” e “legítima baiana” no ambiente de trabalho. 

De acordo com a decisão 4ª Turma do TRT da Bahia, a empresa Manpower Staffing Ltda terá que indenizar a funcionária. A LG Eletronics do Brasil Ltda, onde ela prestava serviços, responde ao processo de forma subsidiária, isto é, assume o encargo caso a empresa principal não efetue o pagamento.

De acordo com a funcionária, em abril de 2021, a LG impôs às suas terceirizadas a implantação do sistema 5S. Para isso, contratou um novo supervisor que passou a exigir grandes metas, alterar atribuições e praticar assédio com os funcionários.

Uma testemunha no TRT descreveu o supervisor como “um psicopata com os funcionários”, afirmando que ele obrigava os funcionários a limpar seus locais de trabalho; chamava os funcionários de preguiçosos, imitando um bicho-preguiça; chamava as funcionárias de “gostosas” e comentava que elas tinham “a bunda grande”.

Inicialmente, a juíza condenou as empresas a pagar R$ 10 mil em indenização, mas ambas recorreram argumentando que, embora o supervisor fosse difícil, os funcionários tinham canais para denunciar seu comportamento e a empregada não os utilizou.

A relatora do recurso, desembargadora Eloína Machado, considerou que o ambiente de trabalho era humilhante, desrespeitoso e assediador, e que as empresas foram coniventes. Dada a gravidade da situação, ela aumentou a indenização para R$ 15 mil.