Tem dinheiro nas bets? Prazo para retirar valores é curto e descubra se você pode ficar no prejuízo

No final desta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória (MP) que proíbe as bets no Brasil. Segundo o governo, os sites ficarão no ar até às 23h59 do dia 5 de outubro. Você tem dinheiro nas bets? Sabe qual o prazo e o que fazer para retirar valores e vão ficar no prejuízo?

Prazo para apostas

Com a publicação da MP na própria sexta, as plataformas já estão impedidas de receber novas apostas.  

Pelo texto, estão proibidas, no território nacional, a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de aposta de quota fixa, em meio físico ou virtual, inclusive quando realizadas por agente sediado no exterior que as ofereça a pessoa localizada no território nacional. E a proibição abrange as apostas sobre eventos reais de temática esportiva e sobre eventos virtuais de jogos on-line.

Prazo para retirar valores

Para os apostadores que possuem dinheiro nas casas de apostas, a medida prevê um período de transição para o fim das operações das empresas que tinham autorização de funcionamento. 

Com isso, de acordo com o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, os apostadores poderão retirar seu dinheiro até as 23h59 da segunda-feira, 5 de outubro, dia útil imediatamente posterior ao primeiro turno das eleições 2026.  

O que acontece com o dinheiro não retirado

Para quem não retirar seu dinheiro até o dia 5, a partir da meia-noite do dia 6 de outubro as instituições bancárias que operam para as bets estarão obrigadas a devolver os valores. O prazo para essa restituição será de 9 a 14 de outubro.

"A partir de 6 de outubro, haverá um bloqueio desses sites no país, redirecionando a informação para como as pessoas que ainda não resgataram seguirão tendo todas as garantias de que terão seu dinheiro de volta", afirmou o ministro. 

Dario Durigan garantiu ainda que, caso o apostador não consiga  a restituição do seu dinheiro diretamente, os bancos deverão transferir os valores para uma conta específica na Caixa Econômica Federal, que será a responsável pela intermediação do processo de devolução aos titulares.