Pular para o conteúdo
Quinta-feira, 19 de novembro de 2026Feira de Santana · Bahia
Envie sua notícia
UrgenteAndrei Rodrigues confirma presença no Senado para explicar trocas de delegados no caso Master
G20

Governo Lula indica parecer de eventual vinda de Putin ao Brasil no G20

Governo não o cita diretamente no texto, no entanto, garante que líderes não sejam processados ou atingidos por ações judiciais vigentes nos países que os recebem em visitas internacionais; Putin é alvo de um mandado de prisão expedido pelo TPI.

Karoliny Dias · 1 min de leitura

WhatsApp
Foto: Divulgação/Kremlin
Foto: Divulgação/Kremlin

O governo Lula (PT) elaborou um parecer que embasa a possível visita ao Brasil do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Isso ocorre mesmo ele sendo alvo de um mandado internacional de prisão emitido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), acusado de ter permitido a ocorrência de crimes de guerra no conflito com a Ucrânia.

O texto, que tem um parecer com argumentação jurídica, oferece defesa para descumprir eventuais ordens de prisão do TPI contra chefes de Estado. O documento foi submetido em novembro do ano passado à Comissão de Direito Internacional da ONU. O órgão atualmente trabalha na elaboração de uma normativa sobre imunidade de jurisdição a chefes de Estado.

O governo brasileiro não cita diretamente Putin no texto, mas faz referência a um cenário que se encaixa na situação atual do líder russo. Já que garante que esses líderes não sejam processados ou atingidos por ações judiciais vigentes nos países que os recebem em visitas internacionais. Como o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, o país em tese está obrigado a prender Putin caso ele desembarque em território nacional.

De acordo com a Folha de São Paulo, a possibilidade de uma ordem de prisão tem o potencial de gerar, no mínimo, um constrangimento diplomático para Brasil e Rússia durante a cúpula do G20, caso Putin participe do encontro no Rio de Janeiro em novembro.

Fonte: Metro1

Gostou? Mande para quem precisa saber 👇

Comentários

Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Deixe seu comentário

Comentários passam pela redação antes de aparecer. Seja respeitoso. 🙂

Leia também em MundoVer mais

Compartilhar0
Para empresas

Sua marca na frente de quem vive Feira de Santana.

Anuncie no Boca de Forno e receba o relatório de quantas pessoas viram e clicaram.

Quero anunciar
Boca de Forno News

Editorias

Envie sua notícia