Depois de defender fim do TCM, Marcelo Nilo busca uma vaga na Corte

Tudo bem, que atire a primeira pedra quem nunca mudou de ideia. Mas, para não faltar com a delicadeza, algumas mudanças beiram a cara de pau. O ex-deputado estadual Marcelo Nilo, por exemplo, em 2015, enquanto ocupava o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deu início a uma campanha incisiva que visava acabar com o Tribunal de Contas do Município (TCM-BA).

Agora, foi só não conseguir uma cadeira como parlamentar na Câmara dos Deputados em 2022, que mudou de ideia. Fala abertamente que pretende disputar uma vaga no TCM. A intenção de Nilo é substituir o conselheiro Fernando Vita, que está prestes a se aposentar, em 22 de dezembro, ao completar 75 anos. O ex-deputado tem inclusive tentado o convencer de se aposentar mais cedo para facilitar seus planos. Quando propôs acabar com o TCM, Nilo alegava que poucos estados tinham um tribunal de contas do município. Além da Bahia, apenas o Ceará, Goiás e Pará têm o órgão.

Para ele, esse era motivo suficiente para acabar com a corte que tem a função de fiscalizar a gestão dos recursos públicos das prefeituras do estado. Ele dizia que queria “economizar”, mas os bastidores da época veiculavam outra motivação. A tentativa de acabar com o TCM poderia ser vista como uma “retaliação” pelo tribunal ter rejeitado as contas da prefeita de Valença, Jucélia Souza do Nascimento - que fazia parte do grupo de Nilo - referentes ao ano de 2014.

Caso a manobra proposta por Nilo vingasse, o TCM seria incorporado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que isso pudesse acontecer, a AL-BA teria que aprovar, com votos de 2/3 da Casa, ou seja, 42 deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Uma comissão chegou a ser montada para analisar a possibilidade. Entre os deputados que fizeram parte da manobra de análise, estavam Alan Sanches (PSD), Ivana Bastos (PSD), Leur Lomanto Jr. (PMDB), Tom Araújo (DEM), Nelson Leal (PSL) e Paulo Rangel (PT).

Houve toda uma mobilização. Os membros da comissão chegaram até a viajar para Minas Gerais, estado onde o TCM foi extinto. No fim das contas, nada deu certo e a comissão foi encerrada poucos meses após aberta. Hoje, ao que parece, para o parlamentar, a necessidade de economizar gastos do Estado já não é mais tão urgente. Não apenas quer a continuidade do Tribunal, como quer fazer parte dos custos dele.