O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou lei que abre crédito de R$ 31,47 milhões para a retomada da emissão de passaportes. O texto foi publicado na noite de sexta-feira (23) em edição extra do Diário Oficial da União.

Na quinta-feira (22), a Polícia Federal informou que 108.701 pessoas aguardavam para receber o documento.  A confecção de passaportes está suspensa desde 1º de dezembro por falta de verba.

Em 19 de novembro, a PF suspendeu a produção por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados de 19 e 30 de novembro. O serviço, no entanto, voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.