Uma ação movida pela campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi arquivada nesta quarta-feira (26) por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O processo buscava reconhecer suposto desequilíbrio na veiculação de propaganda eleitoral em rádios e foi arquivado por falta de provas.
Além do arquivamento, Moraes encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para análise de possível “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno” e de “desvio de finalidade” no uso de recursos públicos. O ministro também remeteu o processo para o inquérito das fake news que ele mesmo conduz no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão provocou reação do presidente. Bolsonaro, que estava em Minas Gerais, e convocou reunião ministerial de emergência no Palácio da Alvorada, à noite, com a presença dos três comandantes militares. A expectativa era de que ele viajasse direto para o Rio, onde tem agenda de campanha nesta sexta-feira, 27.
Após a reunião, o presidente disse que sua campanha foi prejudicada e recorrerá da decisão. “Realmente, um enorme desequilíbrio no tocante às inserções. Isso, obviamente, interfere na quantidade de votos no final da linha”, disse Bolsonaro, à noite, ao lado dos ministros da Justiça, Anderson Torres, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. “Nós iremos às últimas consequências, dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer valer aquilo que nossas auditorias constaram”, declarou o presidente, ao sustentar que rádios deixaram de transmitir sua propaganda para favorecer Lula. “O meu lado foi muito prejudicado e não foi de agora", completou.
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